As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Bancário obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras

  Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que reconheceu a um bancário o direito a receber quinze horas extras por mês

  2009/02/11
• IR 2009: INSS começa a enviar comprovante de rendimentos nesta quarta

  O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a enviar, a partir desta quarta-feira (11), os comprovantes de rendimento para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2009 (ano-base 2008).

  2009/02/11
• Receita deve alterar MP que afeta exportador

  Fontes ligadas aos segmentos exportadores contam que o governo federal deverá aceitar derrubar um dispositivo que atinge em cheio as empresas que vendem ao exterior.

  2009/02/11
• Novo Regulamento Aduaneiro consolida e atualiza legislação do setor

  Com o novo Regulamento Aduaneiro, criado pelo Decreto 6759, o Governo buscou atualizar, sistematizar e consolidar a legislação

  2009/02/11
• Auxílio-alimentação integra salário do trabalhador

  O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado.

  2009/02/11
• Alterações no Simples prejudicam alguns setores

  Uma legislação aprovada no final do ano passado para resolver problemas do Super-Simples, o regime tributário das micro e pequenas empresas (MPEs), trouxe dor-de-cabeça a alguns empresários.

  2009/02/10
• Projeto que permite compensação de débitos previdenciários com outros tributos federais será votado na CAE

  Projeto que visa permitir a compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

  2009/02/10
• Feitos os cálculos, subiu a carga

  As MPs do governo eram para aliviar o bolso do contribuinte, mas nem tanto

  2009/02/10
• Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado

  Embora não exista qualquer norma legal ou convencional que garanta aos professores acréscimo salarial em virtude da obtenção de titulação, a adoção deste procedimento pela instituição de ensino em relação a determinados professores indica a ex

  2009/02/10
• Herdeiros não podem defender bens do espólio em juízo antes da partilha

  Estando em andamento o processo de inventário, os herdeiros não são partes legítimas para ajuizar embargos de terceiro contestando a penhora judicial sobre bens integrantes do espólio.

  2009/02/10