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• Adicional de insalubridade tem nova ação no STF

  Mais um processo deve pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a se posicionar de forma mais clara sobre a forma de cálculo do adicional de insalubridade,

  2009/01/30
• Proposta bloqueia bens de dirigentes de empresas falidas

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência

  2009/01/30
• Só incide ICMS em energia efetivamente consumida

  O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia consumida de fato.

  2009/01/30
• Fraude: estágio teve início antes de a “estagiária” começar a estudar

  A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos

  2009/01/30
• Super Simples - Exclusão do Regime deve ser comunicada até amanhã

  As microempresas ou empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de 2008, apuraram excesso de receita bruta devem efetuar a comunicação de exclusão do Simples Nacional até amanhã, dia 30/01.

  2009/01/29
• É preciso ter atenção com a contabilidade por causa das novidades contábeis

  Com a incorporação de diversas mudanças às normas que orientam a elaboração dos balanços das empresas já nos resultados consolidados do ano passado

  2009/01/29
• Os sete erros que prejudicam a Declaração do Imposto de Renda

  O início do ano costuma pesar no bolso do brasileiro. São tantos impostos para pagar que, sem planejamento financeiro, há um grande risco de tais contas desordenarem o orçamento durante o ano todo.

  2009/01/29
• Contribuinte que vendeu férias vai cair na malha fina para ter devolução

  A Receita Federal sugere que o contribuinte que vendeu 10 dias de férias e quer de volta o Imposto de Renda recolhido indevidamente pelo Leão, entre novembro e dezembro de 2006 e durante 2007, deve optar por cair na malha fina mesmo.

  2009/01/29
• Restrição de compensar créditos já é contestada

  A restrição de compensar créditos tributários nos recolhimentos mensais de Imposto de Renda (IR), medida embutida na MP que regulamentou a lei contábil, já começa a ser questionada judicialmente pelas empresas.

  2009/01/29
• Bloqueio de ativos em execução definitiva não é ilegal

  Bloqueio financeiro em execução definitiva não fere direito líquido e certo

  2009/01/29