As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Raimundo Colombo quer obrigar a Receita a comunicar aos contribuintes a retenção da declaração do IR na "malha fina"

  A Secretaria da Receita Federal deverá sempre comunicar aos contribuintes quando sua declaração do Imposto de Renda for selecionada para exame na chamada "malha fina",

  2009/01/27
• Planejamento tributário deve sair do papel

  As empresas já devem se preparar para definir a forma de tributação que será adotada em 2009. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades de tributação será definitiva para todo o

  2009/01/27
• Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

  O Juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou a abertura de inquérito policial para apuração de crime em depoimentos de testemunhas que podem ter mentido em juízo, bem como a apuração da denúncia do uso

  2009/01/27
• MP beneficia devedores da Previdência

  MP reduz multa previdenciária e beneficia os débitos antigos

  2009/01/26
• Sped livrará empresas de enviar declarações ao fisco

  O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal e das fazendas estaduais.

  2009/01/26
• Prazo para aderir ao Simples vai até 6ª-feira e procura é recorde

  O prazo para os micro e pequenos empresários aderirem ao Simples Nacional termina sexta-feira, dia 30. Até a última quarta-feira, mais de 232 mil empresas haviam se cadastrado.

  2009/01/26
• CONTRIBUIÇÂO: Cálculo e emissão eletrônica de GPS está em manutenção

  Os links para emissão da Guia da Previdência Social (GPS) Eletrônica e para o cálculo de contribuições e emissão da Guia da Previdência Social para contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos e segurados especiais (filiados ant

  2009/01/26
• Para pagar menos ou receber mais do Leão

  Especialistas alertam que os contribuintes têm como amenizar a mordida

  2009/01/26
• Devedoras conseguem parcelar dívidas de condenações judiciais

  Empresas em dificuldades financeiras estão conseguindo aliviar o peso de condenações judiciais sobre seu caixa com o uso de um dispositivo legal criado em 2006. Trata-se da possibilidade de obter o parcelamento de dívidas decorrentes de contratos come

  2009/01/26
• Zona aduaneira poderá ter repasse do Imposto de Importação

  A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece o repasse de 5% do Imposto de Importação (II) para os municípios que hospedam zonas primárias aduaneiras. Na programação orçamentária p

  2009/01/26