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• Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero

  Ele afirmou que cumpria jornada superior à registrada no cartão de ponto, mas não conseguiu comprovar a alegação.

  2009/05/05
• Crédito sem gestão empresarial pode quebrar pequena empresa

  Para especialista do Sebrae e instituições financeiras, a falta de crédito não é o único problema enfrentado pelo pequeno empresário, mas parte do problema

  2009/05/05
• Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios

  Em embargos de terceiro, a parte que deu causa à constrição indevida é responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios.

  2009/05/05
• Solução rápida de controvérsias tributárias

  O Brasil deverá ser o primeiro país a adotar de forma sistematizada mecanismos para a solução rápida de controvérsias tributárias.

  2009/05/05
• Proposta limita uso de penhora on-line

  Os magistrados da Justiça Federal e do Trabalho começam a se mobilizar para evitar a aprovação de parte de um projeto de lei que, se aprovado, poderá enfraquecer o uso da penhora on-line.

  2009/05/05
• Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalho é feito em dobro

  Uma professora dispensada pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) receberá em dobro o valor das férias que, durante cinco anos, foram pagas somente após seu retorno ao trabalho.

  2009/05/05
• Sped: seis passos para autenticação do livro contábil

  Dicas são do especialista Roberto Dias Duarte, autor do livro "Big Brother Fiscal sobre o Sped"

  2009/05/04
• Errou na declaração? Não se desespere, basta retificá-la!

  Preocupado em não perder o prazo de entrega da declaração de IRPF 2009, que terminou na quinta-feira, 30 de abril

  2009/05/04
• Perdeu o prazo do IR 2009? Saiba o que deve ser feito

  O prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008), iniciado em 2 de março, acabou à meia-noite da quinta-feira (30).

  2009/05/04
• CMN flexibiliza regras para capital de giro

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou as regras da linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 3 bilhões.

  2009/05/04