Notícias Técnicas
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Representantes comerciais podem ser incluídos no Simples Nacional
Pela proposta, essa categoria teria o mesmo regime tributário aplicado, entre outras
2011/03/14 -
Declarar Imposto de Renda na última hora pode render restituição maior
A atualização dos valores é calculada de acordo com a taxa básica de juros da economia (Selic)
2011/03/14 -
Só contribuinte de direito pode pedir restituição
“Contribuinte de direito” é quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo
2011/03/14 -
STF decidirá conflito em falência de empresa
A falta de uma resposta clara traz insegurança para os trabalhadores e as empresas.
2011/03/14 -
Receita libera lote residual do IR 2006 na terça-feira
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
2011/03/14 -
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
A grande maioria da doutrina e da jurisprudência afirma categoricamente que esse instituto possui natureza mercantil e que, por isso, não seria salário
2011/03/14 -
Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM
O serviço de ‘call center’, em toda a sua amplitude, caracteriza-se pela intermediação da comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação
2011/03/14 -
Multas aplicadas indevidamente pela entrega da Dacon de janeiro/2011 serão canceladas
Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos Dacon referentes a janeiro de 2011 transmitidos em 09/03/2011.
2011/03/11 -
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED 2011: Prazo de apresentação até o dia 31/03/2011
A prestação de informações falsas na DMED configura hipótese de crime contra a ordem tributária
2011/03/11 -
Empresa deve retificar tempo de contrato, diz TRT-RS
Com a decisão, a empresa deve registrar na carteira do reclamante um único contrato – compreendido entre os anos de 1987 a 2009.
2011/03/11