As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• IR: veja quais são os erros mais comuns e evite a malha fina

  Caso o perceba o erro, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora.

  2012/02/23
• Simples será avaliado pelo Supremo

  A empresa alega que a norma gera bitributação, pois já recolhe o imposto unificado do Simples, que inclui o ICMS.

  2012/02/23
• STF decide se empresa no Simples pode obter incentivos

  O dispositivo constitucional prevê que "lei complementar poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrio da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual

  2012/02/23
• Projeto de lei altera novas regras do aviso prévio

  A proposta estabelece ainda que o empregado deverá cumprir aviso prévio de 30 dias ou terá de indenizar o empregador, na falta do aviso.

  2012/02/23
• JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a confessar falta grave

  Isto porque, no entendimento da Turma, o empregador não comprovou a falta grave.

  2012/02/23
• JT rejeita ação contra rede de lojas que realiza consultas prévias em processo seletivo

  Ao contrário, a discriminação por conduta individual, relativa à maneira de proceder do indivíduo em suas relações interpessoais, não é vedada por lei.

  2012/02/23
• Simples Nacional e MEI

  A Resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011.

  2012/02/22
• Reinclusão não exige pagamento total do Refis

  De acordo com a decisão “afigura-se incorreto considerar o valor total do débito consolidado para efeitos de depósito judicial objetivando a suspensão da exigibilidade, nos termos do artigo 151, do CTN, eis que abrange valores incontroversos”.

  2012/02/22
• Prepare-se desde já para enfrentar o Leão

  Quem tiver direito à restituição do imposto e se antecipar poderá recebê-la nos primeiros lotes.

  2012/02/22
• Fim de feriado: tire umas horinhas para separar a papelada do IR 2012

  Que tal aproveitar umas horinhas deste fim feriado prolongado para separar os documentos necessários para a prestação de contas?

  2012/02/22