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• Diretora de pronto socorro assediada moralmente depois denunciar irregularidades receberá indenização

  Mobbing ou assédio moral. Assim são chamados os atos e comportamentos do patrão, superior hierárquico ou, até mesmo, dos próprios colegas que traduzem uma atitude de contínua e ostensiva perseguição que possa acarretar danos às condições físi

  2014/03/11
• Obrigatoriedade da assinatura do profissional da contabilidade nas prestações de contas

  A norma traz, no Art. 33, uma grande conquista para a classe contábil: “§ 4º O candidato e o profissional de contabilidade responsável deverão assinar a prestação de contas, sendo obrigatória a constituição de advogado”.

  2014/03/10
• Declaração do IR sobre ganhos em bolsa exige disciplina

  As aplicações em renda variável não são tributadas na fonte, como nos investimentos de renda fixa (títulos do Tesouro Direto ou Certificados de Depósito Bancário, os CDBs).

  2014/03/10
• Aplicativo para declaração do IR 2014 em iPhone e iPad é liberado

  Com 2 dias de atraso, Apple liberou app da Receita Federal no sábado (8). Versão móvel para Android foi lançada na quinta-feira (6).

  2014/03/10
• Código Comercial elimina papel e burocracia

  "Só isso [a validação da documentação eletrônica] vai dar uma economia de custos para o empresário", previu o advogado Fábio Ulhoa Coelho, em entrevista exclusiva ao DCI.

  2014/03/10
• Entrega de declaração por smartphone requer cautela

  O m-IRPF, como é chamado, é um aplicativo APP Pessoa Física disponível para download nas lojas virtuais Google play, para o Android, ou App Store, para o iOS.

  2014/03/10
• Aplicações financeiras têm declaração diferenciada de IR

  A regra para informar uma aplicação em renda fixa é diferente da de uma em renda variável.

  2014/03/10
• Uso de aparelho de celular, por si só, não configura sobreaviso

  Mas se não há disponibilização potencial do empregado às ordens do empregador, não se configura o direito ao adicional.

  2014/03/10
• Instalador de TV a cabo receberá duas multas sobre verbas rescisórias

  Ao julgar recurso do trabalhador, a Oitava Turma do TST determinou que as empresas envolvidas paguem, além da multa do artigo 477, parágrafo 8º, também a multa do artigo 467, ambos da CLT.

  2014/03/10
• Alerta - Instrução Normativa nº 05/2013

  Verifique se em seu estado a Junta Comercial já publicou algum edital sobre o assunto.

  2014/03/07