As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Senado pode votar no dia 28 desoneração de empresas e reabertura do Refis

  Os contribuintes terão 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em até 180 meses. O prazo passa a contar a partir da publicação da lei resultante da medida provisória.

  2014/10/16
• Seis das oito MPs que tramitam no Congresso trancam a pauta

  Oito medidas provisórias (MPs) estão em análise no Congresso Nacional atualmente.

  2014/10/16
• Congresso analisa MP com isenção fiscal de R$ 20 bilhões

  Com a proposta, governo calcula que o montante de tributos não arrecadados será de R$ 20 bilhões até o fim da década. MP também traz estímulo ao crédito imobiliário

  2014/10/16
• Desaposentação' deve voltar à pauta do STF este mês

  A possibilidade do recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação", ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, mas deve voltar ao plenário ainda em outubro.

  2014/10/16
• MP 651 amplia prazo para empresas aderirem ao Refis da Crise

  A MP também altera a parcela da dívida que deve ser paga a título de antecipação, que passou a ser escalonada: 5% para dívidas de até R$ 1 milhão; 10% para dívidas entre R$ 1 e R$ 10 milhões; 15% para dívidas entre R$ 10 e 20 milhões; e 20% pa

  2014/10/15
• Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal

  Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018.

  2014/10/15
• Receita paga 5º lote de restituições nesta quarta-feira

  Fisco vai depositar R$ 2,2 bilhões a 2.031.834 contribuintes

  2014/10/15
• Competência setembro/2014: prazo de recolhimento vence dia 20-10

  Devem ser recolhidas até 20-10, sem os acréscimos legais, as seguintes contribuições previdenciárias relativas à competência setembro/2014

  2014/10/15
• Técnico em contabilidade: Mudança na regulamentação coloca em risco a formação de novos profissionais

  Técnicos em contabilidade não poderão mais obter o registro profissional a partir do dia 1º de junho de 2015

  2014/10/15
• Exportação sem impostos

  O acidente ou avaria é um dos motivos para a perda do benefício da isenção

  2014/10/15