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• Quais são os principais direitos trabalhistas?

  Tanto para o empregador quanto para o empregado, é essencial ter conhecimento dos direitos e deveres que permeiam as relações de trabalho. No Direito Trabalhista brasileiro, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a Constituição Federal e algum

  2016/06/27
• Aprendiz – 08 Perguntas e Respostas

  A aprendizagem pode começar aos 14. É uma exceção à regra geral, que permite o trabalho apenas a partir dos 16 anos.

  2016/06/27
• O que é mais fácil: Precificar ou vender?

  Definir o preço de venda de um serviço ou mercadoria é uma tarefa árdua e exige conhecimento para evitar erros capazes de levar à morte prematura de sua empresa. Mas, e vender? É menos difícil?

  2016/06/27
• Tributação de entidade sem fins lucrativos

  A tributação das entidades sem fins lucrativos é tema árido objeto de inúmeras controvérsias. Não está pacificado ainda no âmbito do Judiciário, qual a lei que deve ser aplicada quando se trata de imunidade, se o CTN, ou as leis ordinárias. O C

  2016/06/27
• Publicação de Novo Manual da ECF

  Ato Declatório Executivo Cofis nº 46

  2016/06/24
• Trabalho: Certificado Digital para empresas optantes pelo Simples Nacional

  A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional poderá ser obrigada ao uso de certificação digital para cumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, bem como o recol

  2016/06/24
• Omissão de Receitas - Características - Presunção - Defesa

  Caracteriza omissão de receita ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital, a falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações de venda de mercadorias, prestação de serviços, operações

  2016/06/24
• A corrupção é irmã gêmea da sonegação, diz Receita

  O superintendente-adjunto da área de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel, disse nesta quinta-feira, 23, que a Operação Custo Brasil recebeu este nome por ser um exemplo de como a corrupção e a sonegação prejudicam o cidad

  2016/06/24
• Regulamentação do Empregado Doméstico (LC nº 150/2015)

  A Emenda Constitucional nº 72 aprovada em abril de 2014, alterou a redação do artigo 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, estendendo a igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores urbanos e rurais para os empregados domésticos.

  2016/06/24
• Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional beneficia arquitetos

  Novo texto do PLC 125/2015 que altera as regras do Simples Nacional vai beneficiar apenas os arquitetos

  2016/06/24