As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Lei Regulamenta Empresas Juniores

   Lei 13.267/2016

  2016/04/08
• Novas taxas são usadas para reforçar receita

  O cenário atual de crise econômica, com a queda significativa na produção de bens e serviços e a consequente redução da arrecadação tributária em todo o país, traz reflexos importantes, especialmente para Estados e municípios, que também deix

  2016/04/08
• Justiça eleitoral vai ser rigorosa na análise da prestação de contas dos candidatos

  Atenção especial será dada às doações e propaganda antecipada

  2016/04/08
• Receita abre hoje consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

  Serão pagas restituições de quem caiu na malha e regularizou situação.

  2016/04/08
• Vence hoje, 8-4, o prazo para envio da cópia da gps ao sindicato

  A multa por falta de entrega corresponde a R$ 281,94 até R$ 28.195,50 para cada competência que não tenha sido enviada.

  2016/04/08
• Um atalho (legal) ao caminho da Justiça

  A Associação Comercial de São Paulo também atuará como câmara arbitral privada, uma via extrajudicial para resolver conflitos entre empresas

  2016/04/08
• Contador não faz milagre sem ajuda dos clientes

  Pesquisa mostra que mais de 80% das declarações de IR feitas por escritórios contábeis precisam ser retificadas. A falta de documentos enviados pelos contribuintes é o principal problema

  2016/04/07
• Publicada Portaria RFB N.º 457, de 28 de março de 2016, que regula o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal

  A Portaria padroniza procedimentos, propiciando maior transparência para o cidadão, potencializando a promoção de um serviço público cada vez mais qualificado, racional e eficiente.

  2016/04/07
• O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal?

  A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101, foi criada no início dos anos 2000 com o intuito de estabelecer normas direcionadas para a responsabilidade dos gestores com relação às finanças públicas.

  2016/04/07
• STJ – Construtoras não devem diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais de compra de insumos

  Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da Federação para utilização em suas obras e, nessas operações, pagam ICMS calculado à alíquota interestadual (7% ou 12%), que é menor que a interna

  2016/04/07