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• Emprego que acusou a empresa de crime é condenado a pagar a ela indenização por danos morais

  A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora foi cenário de uma situação rara na Justiça do Trabalho: um trabalhador pleiteou reparação por danos morais ao argumento de que foi mantido em cárcere privado pelos prepostos da empresa para a qual prestava se

  2016/05/05
• Senado quer sua opinião sobre Projeto de Lei da terceirização

  Por meio de enquete, senadores querem ouvir cidadãos antes de votarem conteúdo que já foi aprovado na Câmara

  2016/05/05
• MEI Inadimplente terá seu cadastro cancelado

  Resolução CGSIM 36/2016

  2016/05/04
• ECF – Prazo de entrega é alterado para julho

  O governo alterou para julho o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal - ECF.

  2016/05/04
• Mudanças do ICMS atingem empresas do Simples Nacional

  Os estados têm encontrado maneiras de driblar os preceitos que garantem especial atenção às MPEs

  2016/05/04
• Receita quer evitar “pejotização” com a correção da tabela do IR

  A ideia é cobrar mais imposto de quem recebe salário como empresa. Medida antielisão fiscal pretende compensar parte dos efeitos da correção em 5%

  2016/05/04
• Governo apresenta nova proposta para reforma do ICMS

  Documento prevê punições a estados que continuarem a conceder incentivos irregulares

  2016/05/04
• Acidente de trabalho e estabilidade

  O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia.

  2016/05/04
• Indenização – Cadastro de Inadimplentes – Inclusão quando devedor já está negativado

  STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes

  2016/05/04
• 5 etapas para abrir uma empresa

  Abrir uma empresa e se lançar no mercado como ‘empreendedor’ é o sonho de muitas pessoas. Mas para ter um negócio legalizado no Brasil é preciso seguir alguns importantes passos, juntar uma série de documentos, pagar taxas e impostos, entre out

  2016/05/04