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• Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta

  É que foi constatado que o preposto da empresa mentiu ao prestar depoimento em juízo

  2016/08/23
• DeSTDA - Cenário da obrigatoriedade junto aos Estados

  Para identificar se houve ou não alteração do prazo de entrega da obrigação, os contribuintes devem consultar a legislação do seu Estado.

  2016/08/22
• Último dia para entrega da DeSTDA, tire suas dúvidas

  Essa declaração foi instituída principalmente por causa da vinda do diferencial de alíquota interestadual devido ao consumidor final, instituído pela EC 87/15.

  2016/08/22
• Esclarecido pela Receita tributação de pró-labore

  Soluções de consulta emitidas pela Cosit são importantes porque vinculam autoridade fiscal.

  2016/08/22
• Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação

  Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto

  2016/08/22
• Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes

  Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu aos contribuintes sobre questionamentos tributários efetuados:

  2016/08/22
• STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho

  A Uniway opôs os embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre quais atos estariam alcançados pela decisão.

  2016/08/22
• JT é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho

  Segundo ele, o fato denegriu a sua imagem, ferindo sua honra e dignidade pessoal.

  2016/08/22
• Retenção da CTPS após expectativa de contratação frustrada gera danos morais (22/08/2016)

  A própria empresa admitiu que solicitou a CTPS dos reclamantes para dar início ao processo de contratação

  2016/08/22
• Prazo de apresentação da DCTF de junho termina hoje, 19-8

  A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, no caso de pessoa jurídica ativa, e de R$ 200,00, quando se tratar de pessoa jurídica inativa.

  2016/08/19