As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped já esta aberta

  Historicamente têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof) e do regime aduaneiro espe

  2018/09/26
• Amostras grátis têm isenção de impostos, mas regras mudam em cada Estado

  Desde que legislação seja atendida, produtos não pagam IPI e ICMS

  2018/09/26
• Receita multa repatriação não declarada

  Foi o que informou a Receita Federal na Instrução Normativa nº 1.832/2018

  2018/09/26
• Jovem aprendiz: Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa

  Diante de dificuldades para alocar aprendizes em suas instalações, empresas podem recorrer a entidades concedentes, via Ministério do Trabalho, para a formação prática dos jovens contratados

  2018/09/26
• PIS e COFINS – Juros Recebidos de Clientes – Regime Cumulativo

  Base: Solução de Consulta Cosit 134/2018

  2018/09/26
• eSocial: Multas previstas

  O eSocial será exigido de todas empresas brasileiras, independentemente do porte (faturamento), a partir de 01.11.2018.

  2018/09/25
• Receita Federal atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

  Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa

  2018/09/25
• Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

  O período para a contribuição é de 24/9/2018 a 9/10/2018

  2018/09/25
• Alerta: DITR deve ser entregue até sexta 28.09

  A DITR é a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a u

  2018/09/25
• Nova etapa do eSocial integra informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho

  Começa em 2019 uma nova fase do eSocial, a interface eletrônica das empresas com o Governo Federal. Nessa fase, as grandes empresas no Brasil passarão a notificar também as informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho de seus colaboradores.  O

  2018/09/25