As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências

  Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de contribuições previdenciárias (como INSS, SESI, SENAI, SAT, etc.).

  2017/08/28
• Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador

  Trata-se de um instrumento legal amplamente utilizado no meio comercial há um bom tempo, por meio da Lei 12.007/2009, a qual obriga as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e a encaminhar ao consumidor, declaração

  2017/08/28
• Decreto presidencial simplifica atendimento em serviços públicos

  A partir de agora, não será mais necessário apresentar cópia autenticada e reconhecimento de firma a órgãos públicos federais. Medida teve origem no Conselhão

  2017/08/25
• Decreto presidencial simplifica atendimento em serviços públicos

  A partir de agora, não será mais necessário apresentar cópia autenticada e reconhecimento de firma a órgãos públicos federais. Medida teve origem no Conselhão

  2017/08/25
• Código de Ética do Profissional do Contador passa por revisão

  A Comissão para revisão do Código de Ética Profissional do Contador (CEPC) está reunida na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), para atualizar o Código de Ética e ajustá-lo às novas demandas do mercado. Essa é a se

  2017/08/25
• Substituição de Livros na ECD

  NBC CTG 2001(R3)

  2017/08/25
• SPED PIS/COFINS: Obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelas concessionárias operadoras de rodovias a partir de 2018.

  Foi editada a Instrução Normativa RFB 1731/2017, que revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.099/2010. e entre as disposições constantes em sua redação dispõe sobre a emissão de notas fiscais pelas concessionárias operadoras de rodovias, bem co

  2017/08/25
• Contribuinte deve ficar atento ao IR sobre ganhos de capital

  Confira o cálculo do IR progressivo incidente sobre o ganho de capital

  2017/08/25
• Alterada a Idade Limite para Saques do Fundo PIS/PASEP

  Com a publicação da Medida Provisória 797, as regras para saque das contas individuais dos participantes do PIS/PASEP sofreram alterações.

  2017/08/25
• Câmara aprova MP que cria a Taxa de Longo Prazo

  A TLP irá substituir, a partir de 2018, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A troca é defendida pelo Banco Central e o Ministério da Fazenda

  2017/08/25